Processo 305335/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/06/2011 08:08
Autuado em 03/06/2011 08:08
Protocolo Integrado do Estado 106780196
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5304/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5304/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5304/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FATIMA APARECIDA DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
17/01/2012 12:32 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 4955/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5304/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14470/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 14:01 DP  
07/11/2014 10:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1044/2014 -
07/11/2014 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4955/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4395/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16589/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria estadual voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4590/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3711/2014 -
16/09/2014 21:03 S1C Acórdão nº 5304/2014 -
16/09/2014 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2564/2014 -
05/09/2014 08:32 GACAC  
13/08/2014 15:06 SMPjTC Parecer nº 11192/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
03/06/2013 13:00 DICAP Parecer nº 11151/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/05/2013 15:02 S1C Certidão de Sessão nº 1350/2013 -
14/03/2013 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2181/2013 -
07/03/2013 11:27 SMPjTC Parecer nº 2762/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual. Retorno de diligência interna. Ratificação do Parecer Ministerial nº 4154/12. Pela legalidade e registro.
12/04/2012 15:04 DIJUR Parecer nº 3727/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
10/04/2012 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 789/2012 -
04/04/2012 17:47 SMPjTC Parecer nº 4154/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Cargo de Professor. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
15/09/2011 09:15 DIJUR Parecer nº 3001/2012 -
03/06/2011 08:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14470/2011 -

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